Processo 234964/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 16:29
Autuado em 31/03/2017 16:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 967/2018 da Primeira Câmara, de 11/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2018 Acórdão   967/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2018 Acórdão   967/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:31/03/17)
Gestor atual GILBERT ALBANO DA SILVA
Gestor das Contas ADRIANA COATI RODRIGUES DE ALMEIDA
Gestor das Contas VILTON DE SOUSA NERES

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 512046/18
19/01/2018 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30970/18
19/01/2018 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30899/18
19/01/2018 16:39 do Protocolo 30872/18
09/01/2018 09:46 AR do Ofício OCN - 5118/2017 - DP
09/01/2018 09:46 AR do Ofício OCN - 5117/2017 - DP
25/04/2017 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295718/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/06/2018 Instrução de Cobrança   288/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5117/ 2017   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5118/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 357/2019
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1185/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1017/2018
11/05/2018 1822 Acórdão nº 967/2018
20/04/2018 1809 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 24/04/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1500/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1527/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2019 09:59 DP  
28/03/2019 10:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 300/2019 -
20/03/2019 16:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 357/2019 -
20/03/2019 10:37 SMPJTC  
22/02/2019 10:52 2PC Parecer nº 151/2019 - Ementa: Retorno. Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Altônia. 2016. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Acórdão 967/18. Recolhimento de multa. Baixa da responsabilidade
22/02/2019 10:05 SMPjTC  
20/02/2019 16:18 GCFC  
16/08/2018 16:47 CMEX Informação nº 2111/2018 -
16/08/2018 16:47 CMEX Instrução nº 182/2019 -
20/07/2018 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1017/2018 -
20/07/2018 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1185/2018 -
26/06/2018 10:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 252/2018 -
26/06/2018 10:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 288/2018 -
26/06/2018 10:55 CMEX Informação nº 1132/2018 -
16/05/2018 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2018 -
15/05/2018 14:04 SMPJTC  
14/05/2018 11:14 2PC Ciência de Decisão nº 119/2018 -
14/05/2018 09:24 SMPjTC  
24/04/2018 14:14 S1C Acórdão nº 967/2018 -
12/03/2018 15:12 GCFC  
12/03/2018 14:29 SMPJTC  
26/02/2018 10:53 2PC Parecer nº 147/2018 - Prestação de Contas Anual do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Altônia. Exercício de 2016. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
23/02/2018 11:19 SMPjTC  
23/01/2018 13:02 COFIM Instrução nº 704/2018 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/11/2017 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5117/2017 -
27/11/2017 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5118/2017 -
26/04/2017 09:38 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1500/2017 -
26/04/2017 09:38 COFIM Instrução nº 2825/2017 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:58 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1527/2017 -

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